Nossos Professores

Jandeson da Costa Barbosa

Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor de livros e artigos jurídicos, como o “Elaboração de ETP e TR eficientes com apoio do ChatGPT” e “O Interesse Público Constitucional”. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas.

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

É um dos mais renomados especialistas brasileiros em Direito Administrativo, com uma carreira marcada por contribuições significativas ao estudo e à prática das licitações e contratos públicos. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Jacoby Fernandes atuou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao mesmo tribunal e Juiz do Trabalho na 10ª Região. Além de sua trajetória no serviço público, é advogado, professor, consultor e conferencista de destaque nacional e internacional. Sua produção bibliográfica é extensa e abrange obras fundamentais para gestores públicos, operadores do Direito e estudiosos da área. Entre seus principais livros publicados, destacam-se: "Contratação Direta sem Licitação"; "Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência"; "Tomada de Contas Especial"; "Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000"; "Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência"; "RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Lei nº 12.462"; "Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União"; "Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico"; "Vade-Mécum de Licitações e Contratos"; "Lei nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; "Tratado de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021"; "Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal" "Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016"; "Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus". A contribuição de Jacoby Fernandes para o Direito Administrativo brasileiro é inestimável, consolidando-o como uma referência obrigatória para todos que atuam ou estudam a administração pública e suas nuances legais.

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado, Consultor e Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós graduado em Direito Tributário (IDP). Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Advogado da União licenciado. Foi Membro fundador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e participou/coordenou diversos órgãos e projetos relevantes dentro do Consultivo da Advocacia Geral da União (AGU). Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (15ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 14ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor. 3ª ed.) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.).

Hamilton Bonatto

Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Ciências e Matemática (Licenciatura Plena); Especialista e Direito Constitucional; Especialista em Advocacia Pública; Especialista em Construção de Obras Públicas; e Especialista em Ética e Educação; É Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum; Autor dos livros “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação”, Editora Fórum; “BIM para Obras Públicas”, Editora CON; autor da Coletânea com 10 (dez) Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; Autor do Caderno sobre aquisições de bens; Autor do Caderno sobre prestação de serviços. Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia das seguintes Instituições de Ensino Superior: UNIBRASIL – Curitiba, PR; CERS – Centro Educacional Renato Saraiva – Recife, PE; Faculdade Baiana de Direito – Salvador – BA; Faculdade Pólis Civitas – Curitiba, PR; Instituto Goiano de Direito; Escola Paranaense de Direito Administrativo.

Joacil Carlos Viana Bezerra

Bacharel, Mestre e Doutor em Administração pela Universidade Federal da Paraíba. Atua com licitações desde o ano de 1999. Já foi Coordenador da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do quartel do 15º BI Mtz, atuou na implantação do Plano de Constratações Anual e da Lei 14.133 na UFPB, teve passagem pela Seção de Contratações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e atualmente é integrante da Coordenação Geral de Planejamento e Monitoramento das Contratações do Ministério da Gestão e inovação. É revisor em alguns períodicos, tem diversos artigos publicados e é palestrante

Francis Pimenta Maciel

Secretária de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Gestão de Logística na Administração Pública. Atua há mais de vinte anos na área administrativa do TCU, em processos de compras, e em estudos e produção de normas sobre o tema. Foi a responsável pela regulamentação interna da nova lei de licitações e contratos, bem como pela capacitação das equipes e pela adaptação da estrutura e das rotinas administrativas do TCU ao novo marco legal. Ministra cursos e palestra sobre licitações e contratos para o público interno do TCU, como colaboradora do Instituto Serzedello Correa, e para outros órgãos da administração pública direta e indireta. É autora de artigos e ensaios.

Tânia Lopes Pimenta Chioato

Secretária de Controle Externo da Função Jurisdicional do Tribunal de Contas da União (Sejus/TCU), que abarca, dentre outras, a unidade de auditoria especializada na fiscalização de licitações e contratos públicos. Graduada em Matemática e Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Auditora de Controle Externo do TCU desde 2008, instituição em que exerceu diversas funções de assessoramento e direção. Professora e palestrante na temática de licitações e contratos, é uma das autoras do livro “Compras Públicas para Inovação no Brasil – Novas Possibilidades Legais”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Evaldo Ramos

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito, Instituo Goiano de Direito - IGD e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

Nicola Espinheira da Costa Khoury

Secretário de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo o responsável pela criação e implementação da Secretaria. Auditor Federal do TCU. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Autor do livro "Arbitragem em Obras Públicas". Engenheiro civil (UFBA) e Bacharel em Direito (Iesplan). Atuou como Secretário-Geral de Controle Externo Adjunto do TCU, Coordenador-Geral de Controle Externo da Infraestrutura do TCU, dentre outros cargos de direção no TCU. Foi Analista de Infraestrutura de Transportes do DNIT (2006 - 2008) e Analista de Controle Interno da CGU (2008 – 2009).